Financeira deve indenizar vítima de fraude

O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

O autor é portador de síndrome obstrutiva urinária e necessita de procedimento específico para desobstruir a uretra

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

A conta bancária deve ser aberta exclusivamente para as arrecadações, mesmo que não haja movimentação de recursos financeiros

Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus

De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular

Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.

Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.

Projeto legaliza cheque pré-datado

O Projeto de Lei 7308/10.

PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida

Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação

Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato